segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

GOVERNO CONCENTRA PODERES






A ASAE entope os tribunais com processos-crime

enquanto os juizes temem diminuição da sua independencia

e mais de 200 concelhos do país ficarão sem comarca,

nomeadamenteCabeceiras de Bastos para onde o governo

aprovou a construção de um novo edifício.

Entretanto o futuro mapa judiciário,não seguirá

o critério de ordenamento do território das NUTS II

mas o das NUTSIII.

Deste modo a regionalização do país é uma farsa

porque concentra poderes em vez de descentralizar.

Concentra poderes de acordo com a cor política

dos olhos da maioria esmagadora.


3 comentários:

Antonio Almeida Felizes disse...

Não concordo com esta análise.

A Justiça é uma das poucas funções do Estado que não é passível de devolução (descentralização).

Quanto a uma reforma do mapa judiciário tendo por base as denominadas NUTs III, à primeira vista, parece-me acertada.

Cumprimentos
.
Regionalização
.

O Puma disse...

É curioso - no seu outro blog

o mapa nacional segue as nuts II

herético disse...

compartilho das preocupações.

no entanto, estou tentado a dizer que o poder judicial, como poder de soberania, não é "regionalizável".

a Regionalização que a CRP prevê é meramente administrativa...

peço desculpa se me "alonguei" no comentário.

abraços